DECRETO Nº 19 601, de 24 de outubro de 2025
(Exonera Salvador Castrequini Neto do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental, Salvador Castrequini Neto, RG n.º 7.XXX.XX8, CPF n.º 073.XXX.XXX-58, a partir de 23 de outubro de 2025.
Art.2º Fica revogado o Decreto nº 18.699, de 28 de fevereiro de 2025.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de outubro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de outubro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 19749, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Paula Michele Venerando Souza, Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19748, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Flavia Michelle da Silva Macedo, Técnico da Educação X – Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 01/12/2025 |
| DECRETO Nº 19708, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Exonera, a pedido, Ederson Marcelo Batista do cargo de Secretário Municipal da Educação | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 19683, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Juliana Martin Filocomo Zanuto, Técnico do Executivo XIV – Administração Geral III, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda | 11/11/2025 |
| DECRETO Nº 19682, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Christianne Penha Gregório, Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, lotado na Secretaria Municipal da Saúde | 11/11/2025 |