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Atualizado em: 24/10/2025 às 08h26

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DECRETO Nº 19591, 22 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 19 591, de 22 de outubro de 2025

(Exonera Miguel Maturana Filho do cargo de Secretário Municipal da Administração)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado do cargo de Secretário Municipal da Administração, Miguel Maturana Filho, RG nº 7.XXX.XXX-8, CPF nº 784.XXX.XXX-91, a partir de 22 de outubro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.394, de 19 de fevereiro de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de outubro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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