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Atualizado em: 02/10/2025 às 10h48

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DECRETO Nº 19525, 01 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO Nº 19 525, de 01 de outubro de 2025

(Cessa o efeito do Decreto nº 19.422, de 29 de agosto de 2025, que designou a servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Batista para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação)

JORGE AUGUSTO SEBA Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica cessado, a partir de 02 de outubro de 2025, o efeito do Decreto nº 19.422, de 29 de agosto de 2025, que designou a servidora pública municipal Jeane de Carvalho Mesquita Batista, matrículas nº 45276/3 e 45276/4 para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 01 de outubro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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