DECRETO Nº 19 459, de 09 de setembro de 2025
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Reginaldo Seiki Guskuma, Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, lotado na Secretaria Municipal da Administração)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Reginaldo Seiki Guskuma, matrícula nº 75455/1, Técnico do Executivo XI – Administração Geral II, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 10 de setembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de setembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20294, 10 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Márcia das Neves Galter, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 20288, 09 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Heloysa Roncolato Silva, Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social | 09/04/2026 |
| DECRETO Nº 20286, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Antônio Walter Beraldo Junior, Técnico do Executivo VIII – Administração Geral I, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer | 08/04/2026 |
| DECRETO Nº 20284, 07 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Anderson Evilard da Silva, Agente Operacional VII - Direção Veicular, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 07/04/2026 |
| DECRETO Nº 20260, 31 DE MARÇO DE 2026 | Exonera o servidor público municipal Heberte Carlos Menezes da Costa do cargo de provimento em comissão de Procurador-Chefe da Coordenadoria Previdenciária e Trabalhista da Procuradoria Geral do Município | 31/03/2026 |