DECRETO Nº 19 237, de 07 de julho de 2025
(Designa o servidor público municipal Luis Fernando Magossi para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Eliete Helena Ramos Piveta)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, o servidor público municipal Luis Fernando Magossi, matrícula nº 47147, no período de 16 a 30 de julho de 2025, por motivo de férias da titular Eliete Helena Ramos Piveta, matrícula nº 57223, sem prejuízo do exercício das funções de Chefe de Departamento de Geoprocessamento da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de julho de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 19790, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Angelita Alves de Toledo para exercer a Função de Confiança de Chefe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Roselaine de Oliveira da Silva | 08/12/2025 |
| DECRETO Nº 19784, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Luciana Martins Fernandes Paro para responder pelo expediente do Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de férias da titular Claudia Andrea Trindade | 08/12/2025 |
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