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Atualizado em: 22/05/2025 às 09h41
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DECRETO Nº 10882, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas
Em vigor

DECRETO  Nº.  10 882, de 7 de dezembro de 2018
 
(Dispensa a servidora pública municipal Érika Pereira da Silva Bueno da Função de Confiança de Chefe do Setor de Educação Musical da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)
 
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:

Art. 1º.  Fica dispensada a servidora pública municipal Érika Pereira da Silva Bueno, RG. nº 29.XXX.XXX-9, CPF n.º 276.XXX.XXX-67, Agente Operacional I – Serviços Gerais, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Educação Musical da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 7 de dezembro de 2018.
 Art. 2º. Ficam cessados os efeitos da Portaria n.º 19.266, de 6 de janeiro de 2017.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 7 de dezembro de 2018.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
Pamela Cintia Trombella Barbosa
Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Governo

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
 
Silvia Brandão Cuenca Stipp
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
 
Publicado  e   registrado   na  Divisão  de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.  
 

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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