DECRETO Nº. 10 909, de 17 de dezembro de 2018
(Constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 001/2018)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 001/2018, para o cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, que será composta pelos seguintes membros:
1- Aline da Silveira Thiago, RG. nº 32.XXX.XXX-7, CPF n.º 288.XXX.XXX-93, que será sua Presidente;
2 - Anderson Bençal Indalecio, RG. nº 32.XXX.XXX-3, CPF n.º 323.XXX.XXX-06;
3 - Ivanyr Aparecida da Silva, RG. nº 4.XXX.XXX-X, CPF n.º 031.XXX.XXX-58;
4 - Kamila Karoline Aparecida Jianoto Ferreira, RG. nº 35.XXX.XXX-7, CPF n.º 304.XXX.XXX-80; e
5 - Maristela Maranho Antonieto, RG. nº 33.XXX.XXX-2, CPF n.º 215.XXX.XXX-71.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de dezembro de 2018.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20523, 14 DE JULHO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 308/2025A, oriundo do Processo de Licitação nº 598/2025A | 14/07/2026 |
| DECRETO Nº 20506, 01 DE JULHO DE 2026 | Altera o art. 1º do Decreto nº 20.181 de 9 de março de 2026 que nomeia os membros para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 20095, 25 DE JUNHO DE 2026 | Altera o art.1º da Portaria nº 20 035, de 9 de junho de 2026, que constitui a Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 01/2026 | 25/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20080, 18 DE JUNHO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 187/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 391/2025 | 18/06/2026 |
| PORTARIA Nº 20069, 16 DE JUNHO DE 2026 | Constitui Comissão Punitiva referente ao Pregão Eletrônico nº 312/2025, oriundo do Processo de Licitação nº 604/2025 | 16/06/2026 |