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Atualizado em: 22/04/2025 às 09h29

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DECRETO Nº 18909, 16 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Servidores Municipais/ Substituição de Férias

Em vigor

DECRETO Nº 18 909, de 16 de abril de 2025

(Concede quinze dias de férias à Secretária Municipal da Cultura e Turismo, Janaina Cristina da Silva, a partir de 22 de abril de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à Secretária Municipal da Cultura e Turismo, Janaina Cristina da Silva, matrícula nº 73428, quinze dias de férias regulamentares, de 22 de abril a 06 de maio de 2025, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Fica designado para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo no período mencionado, Thayane Bianca Cobacho de Oliveira, matrícula nº 61913.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de abril de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20354, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Yeda Carolina Pansani, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018	17/09/2026
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