PORTARIA Nº 20 345, de 14 de setembro de 2026
(Designa a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora pública municipal Weruska Oliveira de Freitas, matrícula nº 61778, para responder pelo expediente da Divisão de Regularização de Bens Públicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, no período de 21 de setembro a 05 de outubro de 2026, por motivo de férias do titular Rafael Vinicius Granero, matrícula nº 60275.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de setembro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20354, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Yeda Carolina Pansani, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018 | 17/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20348, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Jaqueline dos Santos Ortega para responder pelo expediente da Divisão de Artes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por motivo de férias do titular Jose Mauricio Fuscaldo Filho | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20346, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Thayane Bianca Cobacho de Oliveira para responder pelo expediente da Divisão de Gestão de Espaços Culturais da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, por motivo de férias da titular Grazziella Fernanda Grande Fuscaldo | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20344, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Dayane Cristina Garcia para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de férias da servidora Aparecida Dias do Carmo Yamaguti | 14/09/2026 |
| PORTARIA Nº 20343, 14 DE SETEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Doriane Alves Cambauva para responder pelo expediente da Divisão de Suporte Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, por motivo de férias da titular Luany Calegari Benini | 14/09/2026 |