PORTARIA Nº 20 354, de 17 de setembro de 2026
(Concede jornada especial de trabalho à servidora pública municipal Yeda Carolina Pansani, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder jornada especial de seis horas diárias, com fundamento na Lei Complementar nº 187 de 30 de agosto de 2011, com os acréscimos da Lei Complementar nº 384, de 4 de abril de 2018, à servidora pública municipal Yeda Carolina Pansani, matrícula nº 86632, no período de 21 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 17 de setembro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20503, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Tamires Simonato de Freitas para responder pelo expediente da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de férias do titular Leandro de Lima | 11/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20496, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Fernando Kendy Aoki Rizzatto para responder pelo Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias do titular Augusto Frank Savazi | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20494, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Lucimara de Lourdes Bueno para responder pelo expediente do Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação, por motivo de férias da titular Karine Giane Soares Fuda | 09/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20493, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Naiara Cristina da Silva Gardino de Souza para responder pelo expediente de Divisão de Manutenção, Segurança e Serviços da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, por motivo de férias do titular Vitor Hugo Pereira dos Santos | 09/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20492, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Fabiana Helena Beneduzzi para responder pelo expediente da Divisão de Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de férias da titular Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado | 09/11/2026 |