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DECRETO N°. 11 362, de 14 de junho de 2019

(Designa a servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica, da Secretaria
Municipal da Educação, por motivo de licença maternidade da titular Vanessa Martins de Oliveira Siqueira)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Assessor de Coordenação Pedagógica, da Secretaria Municipal da Educação, no CEM “Prof.a Neyde Tonanni
Marão”, a servidora pública municipal Rafaella Murielle de Faria Fachini, RG n.° 34.XXX.XXX-7, CPF n.° 339.XXXXXX-00, Professor de Educação Básica I - PEB 1, no período de 07 de junho a 03 de dezembro de 2019, por motivo de licença maternidade da titular Vanessa Martins de Oliveira Siqueira, RG n.° 27.XXX.XXX-9, CPF n.° 213.XXX.XXX-20.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de junho de 2019.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de junho de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão