DECRETO N°. 11 462, de 16 de julho de 2019
(Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2019 a 2021)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos artigos Io e 3o da
Lei n° 3.844 de 14 de junho de 2005;
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 26 de junho de 2019 a 25 de junho de 2021, que será composto dos seguintes membros:
I - Do Governo Municipal:
a) Representantes da Secretária Municipal de Assistência Social:
Titular: Adriano Borges Domingos Silva, RG 5.004.036-7 e CPF 169.800.988-70;
Suplente: Luciane Aparecida Bronca Maranini, RG 27.732.519-5 e CPF 265.254.668- 65.
b) Representantes da Secretária Municipal da Educação:
Titular: Danúbia de Cássia Miguel Fanelli, RG 29.465.469-0 e CPF 216.124.968-14;
Suplente: Tatiane Araújo Silva, RG 48.205.876-6 e CPF 401.770.448-45.
c) Representantes da Secretária Municipal da Saúde:
Titular: Emilene Oliveira Ferreira Gimenez, RG 27.642.903-5 e CPF 265.581.538-66;
Suplente: NayaraNasso de Souza Dutra, RG 27.551.174-1 e CPF 166.158.378-46.
d) Representantes da Secretária Municipal da Fazenda:
Titular: Alberto Eugênio Dias Filho, RG 24.931.293-1 e CPF 121.548.028-85;
Suplente: Giullianna Rozz Cobacho, RG 47.482.057-9 e CPF 383.475.868-02.
e) Representantes da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Aline Aparecida Moncegati, RG 40.535.617-1 e CPF 337.314.318-74;
Suplente: Janaina Cassia de Morais Munhoz, RG e CPF 329.109.298-84.
f) Representantes da Secretária Municipal de Planejamento:
Titular: Marcos Vinícius Peres Medalha, RG 48.992.753-1 e CPF 414.912.218-01;
Suplente: Luís Fernando Magossi, RG 22.541.606-2 e CPF 251.408.168-81.
g) Representantes da Secretária Municipal da Administração:
Titular: Rafhael Barreto Dias, RG 32.285.053-8 e CPF 322.178.638-78;
Suplente: Marilene Roberta Ferreira Dias, RG 00.146.231-1 e CPF 008.116.921-32.
h) Representantes da Secretária Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: Aline Elide Grandizolli, RG 25.183.030-5 e CPF 247.112.568-90;
Suplente: André Luiz de Freitas Oliveira, RG 21.520.974 e CPF 169.836.758-94.
i) Representantes do Fundo Social de Solidariedade do Município:
Titular: Janaina Lima do Nascimento, RG 43.416.263-2 e CPF 328.732.668-64;
Suplente: Tereza Kuniko Kitada Silva,RG 9.973.439 e CPF 988.861.348-00.
II - Da Sociedade Civil do Município:
a) Representantes de Entidades ou Organizações de Assistência Social:
Titular: Camila Fernanda Santana Vasconcelos, RG 29.019.069-1 e CPF 283.747.188- 70;
Suplente: Roselaine de Oliveira da Silva- RG 29.465.033-7 e CPF 277.964.118-55.
Titular: Karolline C. Siqueira Bianconi de Souza, RG 40.304.995-7 e CPF 337.501.508- 93;
Suplente: Rosângela Cristina Waiteman Rigo, RG 13.423.033-4 e CPF 033.044.278-30.
Titular: Ana Cristina Cardana, RG 20.399.835-2 e CPF 102.730.948-82;
Suplente: Bruna Paula Freitas de Souza,RG 48.829.803-5 e CPF 413.277.098-21.
b) Representantes dos Trabalhadores da Área da Assistência Social:
Titular: Cleide Maria Monari Semenzato, RG 13.690.274-1 e CPF 044.479.828-54;
Suplente: Lucivaine Galan Saraiva, RG 35.077.745-7 e CPF 214.364.708-57.
Titular: Rafael Augusto Gianoti, RG 43.952.202-X e CPF 383.421.588-02;
Suplente: Taiza Silva Pereira Costa, RG 26.880.557-X e CPF 214.364.708-54.
Titular: Ana Paula Câmara Silva,RG 33.846.984-9 e CPF 294.415.618-78;
Suplente: Elaine Cristine Oliveira de Sá,RG 5.098.481-8 e CPF 024.698.119-96.
c) Representantes de Usuários ou Organizações de Usuários da Assistência Social:
Titular: Euripedes Marques da Costa, RG 9.943.561-5 e CPF 042.877.078-93;
Suplente: Dorival Rodrigues, RG 6.508.662-4 e CPF 255.248.838-28.
Titular: Pilonel Antonio da Costa Spindola, RG 12.474.601-99 e CPF 4.723.686.895;
Suplente: João Fernandes da Silva- RG 14.176.004-7 e CPF 087.455.208-79.
Titular: Rosemari do Nascimento dos Santos, RG 23.799.815-4 e CPF 167.487.958-00;
Suplente: Leobino Cardozo, RG 3.602.568-9 e CPF 785.927.808-10.
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período e 26 de junho de 2019 a 25 de junho de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de2019, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.° 9.786, de 26 de junho de 2017.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves", 16 de julho de 2019.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
Márcia Cristina Fernandes Prado Reina
Secretária Municipal da Saúde
Diogo Mendes Vicentini
Secretário Municipal da Fazenda
Douglas Lisboa da Silva
Procurador Geral do Município
Jorge Augusto Seba
Secretário Municipal do Planejamento
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
José Ricardo Rodrigues da Cunha
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Mônica Pesciotto de Carvalho
Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão