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Atualizado em: 07/02/2025 às 10h49

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DECRETO Nº 11504, 05 DE AGOSTO DE 2019

Assunto(s): Fundos Municipais , Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO N°. 11 504, de 05 de agosto de 2019

(Designa Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social)

JOAO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado Emerson Pereira, RG n.° 45.XXX.XXX-7, CPF n.° 315.XXX.XXX-32, Secretário Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos do Decreto n° 10.808, de 09 de novembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de junho de 2019.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 05 de agosto de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6642, 22 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VOTUPORANGA (FMCV)	22/12/2020
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