Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 07/02/2025 às 10h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11504, 05 DE AGOSTO DE 2019

Assunto(s): Fundos Municipais , Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO N°. 11 504, de 05 de agosto de 2019

(Designa Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social)

JOAO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado Emerson Pereira, RG n.° 45.XXX.XXX-7, CPF n.° 315.XXX.XXX-32, Secretário Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Ficam cessados os efeitos do Decreto n° 10.808, de 09 de novembro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de junho de 2019.
Paço Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", 05 de agosto de 2019.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 6642, 22 DE DEZEMBRO DE 2020	Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VOTUPORANGA (FMCV)	22/12/2020
DECRETO Nº 12241, 15 DE ABRIL DE 2020	Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDEC, instituído pela Lei n° 6.088, de 06 de dezembro de 2017	15/04/2020
DECRETO Nº 12185, 24 DE MARÇO DE 2020	Designa Gestor do Fundo Municipal do Idoso	24/03/2020
DECRETO Nº 12066, 19 DE FEVEREIRO DE 2020	Designa membros para compor o FUMDEMA - Fundo Municipal de Defesa de Meio Ambiente	19/02/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 317, 03 DE AGOSTO DE 2016	Aplica a Lei Federal nº 151/2015 no Município de Votuporanga que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais e dá outras providências	03/08/2016
DECRETO Nº 20430, 20 DE MAIO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Vanessa Barbosa dos Reis Puccinelli para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação	20/05/2026
DECRETO Nº 20401, 13 DE MAIO DE 2026	Altera o art. 1º do Decreto nº 13.694, de 17 de novembro de 2021, que designa Agentes de Desenvolvimento do Município de Votuporanga, nos termos do disposto no art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte	13/05/2026
DECRETO Nº 20373, 05 DE MAIO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Jayne Aparecida Matassi Sestini para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação	05/05/2026
DECRETO Nº 20282, 06 DE ABRIL DE 2026	Designa o servidor público municipal Anderson Evilard da Silva para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança	06/04/2026
DECRETO Nº 20156, 04 DE MARÇO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Marilene Roberta Ferreira Dias para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração	04/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume