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Atualizado em: 23/05/2025 às 10h45

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DECRETO Nº 10808, 09 DE NOVEMBRO DE 2018

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

Em vigor

DECRETO Nº. 10 808, de 9 de novembro de 2018

(Designa Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica designado Thiago Augusto Francisco, RG n.º 34.XXX.XXX-3, CPF n.º 34.XXX.XXX-3, respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º. Ficam cessados os efeitos da Portaria n.º 19.301, de 06 de janeiro de 2017.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2018.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 9 de novembro de 2018.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal

César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo

Publicada e registrada na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Prefeitura Municipal, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20428, 15 DE OUTUBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração	15/10/2026
PORTARIA Nº 20427, 15 DE OUTUBRO DE 2026	Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração	15/10/2026
PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde	06/10/2026
PORTARIA Nº 20403, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Ana Carolina Simoes Pato Senna para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde	06/10/2026
PORTARIA Nº 20376, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota	29/09/2026

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