DECRETO N° 11 676, de 14 de outubro de 2019
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Silmara Zarpelão Esteves Fernandes, Agente Comunitário de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde)
JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a servidora pública municipal Silmara Zarpelão Esteves Fernandes, RG n.° 17.XXX.XXX-2, CPF n.° 089.XXX.XXX-39, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde I - Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07 de outubro de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de outubro de 2019.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de outubro de 2019.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal de Administração
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.