DECRETO Nº 20 382, de 07 de maio de 2026
(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Tiago Marangoni Fernandes, Agente Comunitário de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal da Saúde)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Tiago Marangoni Fernandes, matrícula nº 86590, Agente Comunitário de Saúde I, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 08 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 07 de maio de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20381, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Daniel Amorim Gonçales, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 20380, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Amanda Messias Bispo, Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 20379, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Mariella Arado Guarizo, Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 07/05/2026 |
| DECRETO Nº 20348, 27 DE ABRIL DE 2026 | Exonera Aline Cristina Dias Domingos do cargo de provimento em comissão de Procuradora do Município Corregedora Geral da Procuradoria Geral do Município | 27/04/2026 |
| DECRETO Nº 20316, 15 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Nathália Cristina Ramos Pereira de Figueredo, Professor de Educação Básica I - PEB I - Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 15/04/2026 |