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DECRETO Nº 18263, 24 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 18 263, de 24 de janeiro de 2025

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal do Idoso – CMI, composto através do Decreto nº 15.974, de 13 de julho de 2023)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal do Idoso – CMI, composto através do Decreto nº 15.974, de 13 de julho de 2023, representando as Entidades Prestadoras de Serviços, Silvana Cassiano Cruz, RG nº 16.XXX.XXX-4, CPF nº 098.XXX.XXX-75, em substituição a Maraiza Olimpio, RG nº 34.XXX.XXX-7, CPF nº 309.XXX.XXX-80;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de janeiro de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Nilza Moreira Alves
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 18761, 11 DE MARÇO DE 2025	Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON	11/03/2025
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DECRETO Nº 18384, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 16.324, de 31 de outubro de 2023	17/02/2025
DECRETO Nº 18383, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022	17/02/2025
DECRETO Nº 18362, 11 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto nº 16.525, de 28 de dezembro de 2023, que constitui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos-CMDDH para o biênio 2023 a 2025	11/02/2025

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