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DECRETO Nº 20 229, de 19 de março de 2026
 
(Constitui o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga - COMTUR)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 2.703, de 20 de junho de 1994, na redação dada pela Lei Complementar nº 537, de 16 de abril de 2024, 
 
DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Turismo de Votuporanga (COMTUR), que será composto pelos seguintes membros:
I - Representantesdo PoderPúblico:
a) Representantes do Turismo Municipal:
1. Titular: Jean Carlos Marques da Cruz,RG nº55.XXX.XXX-X,CPF nº 382.XXX.XXX-60 - SecretárioExecutivo;
2. Suplente:AlexandreMiottodaCosta,RG32.XXX.XXX-6,CPF215.XXX.XXX-65.
b) Representantes da Cultura Municipal:
1. Titular: Fernando César Caetano da Silva, RG nº 20.XX.XXX-3, CPF nº 278.XXX.XXX-82;
2. Suplente: Marinês da Silva Manhani de Lima, RG nº 21.XXX.XXX-6, CPF nº 290.XXX.XXX-98.
c) Representantes da Educação Municipal:
1. Titular: Marcelo Magosso de Andrade, RG nº 29.XX.XXX-0, CPF nº 264.XXX.XXX-43;
2. Suplente: Caio César Menezes de Oliveira, RG nº 44.XXX.XXX-9, CPF nº 370.XXX.XXX-78.
d) Representantes do Meio Ambiente Municipal:
1. Titular: Camila Esteves da Silva, RG nº 44.XXX.XXX-0, CPF nº 382.XXX.XXX-25;
2. Suplente:,RG nº26.XXX.XXX-X,CPF nº202.XXX.XXX-73.
e) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
1. Titular: Elisangela Misiagia, RG nº 28.XXX.XXX-3, CPF nº 216.XXX.XXX-53;
2. Suplente: Andréa Penha Gregório Vasconcelos, RG nº 18.XXX.XXX-3, CPF nº 133.XXX.XXX-41.
f) Representantes da Gestão Pública Municipal:
1. Titular: Edson Genari, RG nº 24.XXX.XXX-6, CPF nº 202.XXX.XXX-23-     Secretário Adjunto;
2. Suplente: Christopher de Oliveira Bueno, RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 346.XXX.XXX-82.
g) Representantes da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
1. Titular: Pablo Alves Rios, RG nº 32.XXX.XXX-8, CPF nº 278.XXX.XXX-06;
2. Suplente: Anderson Evilard da Silva, RG nº 28.XXX.XXX-9, CPF nº 250.XXX.XXX-04.
h) Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
1. Titular: Paulo Roberto Medina Bento, RG nº 29.XXX.XXX-8, CPF nº 284.XXX.XXX-8;
2. Suplente: Fabio Okamoto do Carmo, RG nº 32.XXX.XXX-2, CPF nº 222.XXX.XXX-80.
II -Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes do Setor Rural de Votuporanga:
1. Titular: Melissa Lopes, RG nº 29.XXX.XXX-5, CPF nº 268.XXX.XXX-00;
2. Suplente: Solange Cristina Milhossi da Silva, RG nº 29.XXX.XXX-0, CPF nº 284.XXX.XXX-18.
b) Representantes dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Restaurantes, Bares e Similares de Votuporanga e Região:
1. Titular: Regina de Jesus Siqueira, RG nº 21.XXX.XXX-2, CPF nº 098.XXX.XXX-48;
2. Suplente: Bárbara de Paula Teruel, RG nº 53.XXX.XXX-7, CPF nº 444.XXX.XXX-84.
c) Representantes de proprietários de Restaurantes:
1. Titular: Douglas Corrêa da Silva, RG nº 34.XXX.XXX-0, CPF nº 308.XXX.XXX-20;
2. Suplente: Pedro Carlos Perini, RG nº 17.XXX.XXX-3, CPF nº 098.XXX.XXX-55.
d) Representantes do Comércio municipal:
1. Titular: Guilherme Augusto Sant´Ana, RG nº 35.XXX.XXX-5, CPF nº 325.XXX.XXX-80;
2. Suplente: Ronaldo Paszko de Brito, RG nº 32XXXXXX-X, CPF nº 224.XXX.XXX-52.
e) Representantes dos Artesãos e/ou artesanato:
1. Titular: Telma Mara Cassuci Friosi, RG nº 12.XXX.XXX-2, CPF nº 070.XXX.XXX-64;
2. Suplente: Laura Grandizoli Bueno, RG nº 47.XXX.XXX-8, CPF nº 413.XXX.XXX-10.
f) Representante de Clubes de Lazer:
1. Titular: Orides Batista Fiori, RG nº 3.XXX.XXX-5, CPF nº 974.XXX.XXX-91;
2. Suplente: Maria Aparecida Fontes, RG nº 15.XXX.XXX-5, CPF nº 109.XXX.XXX-76.
g) Representantes de Agências de Viagens, Turismo e Receptivo:
1. Titular: Edilberto Ferraz de Arruda, RG nº 15.XXX.XXX-2, CPF nº 043.XXX.XXX-82;
2. Suplente: Marcelo de Souza Caseli, RG nº 24.XXX.XXX-3, CPF nº 892.XXX.XXX-04.
h) Representantes do Segmento de Eventos, Organizadores e Promotores:
1. Titular: João Ricardo Vicoso da Silva, RG nº 46.XXX.XXX-9, CPF nº 362.XXX.XXX-74;
2. Suplente: Angela Pignatari de Lima Prieto, RG nº 22.XXX.XXX-1, CPF nº 070.XXX.XXX-00.
i) Representantes dos Meios de Hospedagem:
1. Titular: Silvia Helena Dornelas, RG nº 18.XXX.XXX-9, CPF nº 090.XXX.XXX-67;
2. Suplente: Leandro Pacheco Ivasse, RG nº 26.XXX.XXX-5, CPF nº 294.XXX.XXX-05.
j) Representantes do setor profissional do Turismo (Guias de Turismo, Monitores e Turismólogos):
1. Titular: Daphine Semiramys Santos Ferreira, RG nº 24.XXX.XXX-4, CPF nº 309.XXX.XXX-70;
2. Suplente: Ariel Barbosa Gonçalves, RG nº 42.XXX.XXX-8, CPF nº 229.XXX.XXX-09.
k) Representantes de Associação de Turismo:
1. Titular: Ormélio Caporalini Filho, RG nº 15.XXX.XXX-0, CPF nº 076.XXX.XXX-40 - Vice-Presidente;
2. Suplente: Vacância.
l) Representantes de proprietários de bares:
1. Titular: Danielle Santana Lopes Pierini, RG nº 40.XXX.XXX-6, CPF nº 368.XXX.XXX-09 -Presidente;
2. Suplente: Marcos Antônio Carmelo, RG nº 19.XXX.XXX-9, CPF nº 148.XXX.XXX-58.
m) Representantes de Postos de combustíveis:
1. Titular: Lucas Nogueira Moreti, RG nº 49.XXX.XXX-1, CPF nº 402.XXX.XXX-25;
2. Suplente: Vacância.
n) Representantes de Food Trucks:
1. Titular: Sidnei Flávio Giolo, RG nº 26.XXX.XXX-3, CPF nº 213.XXX.XXX-80;
2. Suplente: Edivaldo Tonin, RG nº 8.XXX.XXX, CPF nº 005.XXX.XXX-01.
o) Representantes do Turismo de Aventura:
1. Titular: Adriana Dal bem, RG nº 26.XXX.XXX-9, CPF nº 266.XXX.XXX-13;
2. Suplente: Vacância.
p) Representantes dos Atrativos Turísticos Urbanos e Rurais:
1. Titular: Aparecida Maria Alessio de Andrade, RG nº 83.XXX.XXX-0, CPF nº 736.XXX.XXX-49;
2. Suplente: Carlos Francisco de Andrade, RG nº 11.XXX.XXX-4, CPF nº 785.XXX.XXX-53.
Art. 2º Conforme estabelecido pelo art. 29 da Lei Complementar nº 537, de 16 de abril de 2024 e aprovado na 97ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo - Comtur passam a fazer parte do Comtur como membros convidados especiais:
1. Petulia dos Santos Nogueira
2. William Sérgio de Oliveira Vivan
Parágrafo único. Os convidados especiais terão a voz durante as reuniões, sem direito a voto.
Art. 3º O mandato dos membros compreenderá até 24 de agosto de 2026, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 4º Ficam cessados os efeitos do Decreto nº 19.027, de 16 de maio de 2025.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de março de 2026.
 

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 

Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativo e Legislativos da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe do Departamento