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Atualizado em: 24/01/2025 às 09h34
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DECRETO Nº 11757, 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO N° 11 757, de 20 de novembro de 2019

(Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas - COMAD, para o biênio 2018 a 2020)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos do §2° do art. 6º da Lei n° 5035, de 21 de dezembro de 2011, e no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, em atenção a Resolução COMAD n° 05, de 30 de agosto de 2018, para comporem o Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas - COMAD, biênio 2018 a 2020, os seguintes membros:
I - Representantes dos Órgãos Governamentais:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Adriano Borges Domingos da Silva, RG n° 5.XXX.XXX-7, CPF n° 169.XXX.XXX-70;
Suplente: Jucimara Castilho Santana, RG n° 32.XXX.XXX-9, CPF n° 219.XXX.XXX-10;
b) Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Christianne Penha Gregório, RG n° 15.XXX.XXX-1, CPF n° 062.XXX.XXX-07;
Suplente: Raquel de Jesus Almeida de Paula, RG n° 30.XXX.XXX-8, CPF n° 289.XXX.XXX-09.
c) Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Andria Valéria Pimenta Delavale, RG n° 23.XXX.XXX-1, CPF: 169.XXX.XXX-86;
Suplente: Gabriela Camila dos Santos, RG. n° 34.XXX.XXX-6, CPF n° 223.XXX.XXX-23.
d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Valdomiro Alvares Coienca Junior, RG n° 20.XXX.XXX4, CPF n° 098.XXX.XXX-27;
Suplente: Adriana Aparecida Lima Gereiz, RG n° 21.XXX.XXX, CPF n° 121.XXX.XXX-22.
e) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:
Titular: José Roberto Medalha, RG n° 17.XXX.XXX, CPF n° 055.XXX.XXX-75;
Suplente: Maria Helena de Freitas Carvalho, RG n° 26.XXX.XXX-2, CPF n° 202.XXX.XXX-07.
f) Secretaria Municipal da Cidade:
Titular: José Antônio de Souza, RG n° 16.XXX.XXX, CPF n° 075.XXX.XXX-75;
Suplente: Ademilson Alves Fernandes, RG n° 17.XXX.XXX, CPF n° 109.XXX.XXX-09.
g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Bruno LuizBozza Ferri, RGn° 42.XXX.XXX-1, CPF n° 312.XXX.XXX-19;
Suplente: José Carlos Leme de Oliveira, RG n° 16.XXX.XXX-X, CPF n° 076.XXX.XXX-26.
h) Organismos Estaduais na Área de Saúde Pública no Município:
Titular: Vacância;
Suplente: Vacância.
i) Diretoria de Ensino - Região Votuporanga:
Titular: Edivan Irineu Munhoz Sanches, RG n° 23.XXX.XXX-0, CPF n° 181.XXX.XXX-02;
Suplente: Flávia Regina Brigati Crepaldi, RG n° 22.XXX.XXX-1, CPF n° 181.XXX.XXX-58.
j) Poder Judiciário local:
Titular: Vacância;
Suplente: Vacância.
k) Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes - DISE:
Titular: Vacância;
Suplente: Vacância.
l) Polícia Militar do Estado de São Paulo:
Titular: Gustavo Maciel Murari, RG n° 32.XXX.XXX-9, CPF n° 218.XXX.XXX-60;
Suplente: Kleber Troiane, RG n° 19.XXX.XXX, CPF n° 764.XXX.XXX-91.
II - Representantes da Sociedade Civil:
a) Ordem dos Advogados do Brasil - 66a Subseção de Votuporanga:
Titular: Dra. Daiane Fernanda Fernandes Sanches, RG n° 49.XXX.XXX-5, CPF n° 422.XXX.XXX-20;
Suplente: Dr. Artur Ramalho de Oliveira, RG n° 48.XXX.XXX-4, CPF n° 395.XXX.XXX-41.
b) Instituições Religiosas do Município:
Titular: Vacância;
Suplente: Vacância.
c) Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Luiz Carlos de Lima, RG n° 12.XXX.XXX-2, CPF n° 018.XXX.XXX-04;
Suplente: Bruna Gabriela Moreira Mazeti, RG n° 47.XXX.XXX-4, CPF n° 386.XXX.XXX-39.
d) Conselho Tutelar de Votuporanga:
Titular: Cristiana Aparecida de Souza Pereira, RG n° 29.XXX.XXX-2, CPF n° 216.XXX.XXX-31;
Suplente: Osmair Francisco, RG n° 9.XXX.XXX-9, CPF n° 736.XXX.XXX-00.
e) Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Camila Fernanda Santana, RG n° 29.XXX.XXX-1, CPF n° 283.XXX.XXX-70;
Suplente: Rafael Augusto Gianoti, RG n° 43.XXX.XXX-X, CPF n° 283.XXX.XXX-70.
f) Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Haroldo Marcuci Deluca, RG n° 12.XXX.XXX-7, CPF n° 018.XXX.XXX-08;
Suplente: Márcio Brandini Criado, RG n° 34.XXX.XXX-0, CPF n° 219.XXX.XXX-92.
g) Conselho de Segurança local;
Titular: Emerson Luiz Bertolaia, RG n° 23.XXX.XXX-9, CPG n° 070.XXX.XXX-81;
Suplente: Elimeire Alves, RG n° 14.XXX.XXX-9, CPF n° 172.XXX.XXX-67.
h) Associações de Moradores de Bairro:
Titular: Vacância;
Suplente: Vacância.
i) Instituições prestadoras de serviços no âmbito da política sobre drogas:
Titular: José Francisco Costa, RG n° 33.XXX.XXX-9, CPF n° 222.XXX.XXX-30;
Suplente: Luzia de Souza Pupim, RG n° 11.XXX.XXX7, CPF n° 276.XXX.XXX-92.
Titular: Francisco Bemardes da Silva, RG n° 4.XXX.XXX-6, CPF n° 378.XXX.XXX-49;
Suplente: Gilberto Aparecido de Oliveira, RG n° 19.XXX.XXX-5, CPF n° 084.XXX.XXX-78.
Titular: Agostinho da Silva Ianhas, RG n° 6.XXX.XXX-8, CPF n° 541.XXX.XXX-04;
Suplente: Vacância
Parágrafo único. O mandato dos conselheiros será de dois anos, encerrando-se no dia 25 de agosto de 2020.
Art. 2o O mandato dos membros será exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 20 de novembro de 2019.
 
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Marcia Cristina Fernandes Prado Reina 
Secretário Municipal da Saúde
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20687, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 18/11/2026
DECRETO Nº 20678, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 03/11/2026
DECRETO Nº 20677, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, composto através do Decreto nº 19.345, de 06 de agosto de 2025 03/11/2026
DECRETO Nº 20646, 09 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 09/10/2026
DECRETO Nº 20637, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025 06/10/2026
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