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Atualizado em: 05/05/2025 às 15h36
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DECRETO Nº 11798, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
29/11/2019
Em vigor
Alterada
21/01/2022
Alterada pelo(a) Decreto 13855
DECRETO N° 11 798, de 29 de novembro de 2019

(Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o triênio 2019 a 2022)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Municipal n° 5.839, de 08 de setembro de 2016, e no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, para o triênio 2019 a 2022, os seguintes membros:
I- Representantes do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Márcia Cristina Passos, RG n° 21.XXX.XXX, CPF n°169.XXX.XXX-13;
Suplente: Denise Pereira dos Santos, RG n° 44.XXX.XXX-9, CPF n° 169.XXX.XXX-13.
b) Secretaria Municipal da Saúde:
Titular: Karen Fernanda Silva Garcia Bortoleto, RG n° 32.XXX.XXX-0, CPF n° 222.XXX.XXX-50;
Suplente: Raquel de Jesus Almeida de Paula, RG n° 30.XXX.XXX-8, CPF n° 289.XXX.XXX-09.
c) Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Fabiana Fernanda de Jesus Parreira, RG n° 34.XXX.XXX-3, CPF n° 340.XXX.XXX-78;
Suplente: Gabriela Camila dos Santos Silva, RG n° 34.XXX.XXX-6, CPF n° 223.XXX.XXX-23.
d) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Graziella Fernanda Grande Fuscaldo, RG n° 29.XXX.XXX-4, CPF n° 216.XXX.XXX-13;
Suplente: Erika Pereira da Silva Bueno, RG n° 29.XXX.XXX-9, CPF n° 276.XXX.XXX-67.
e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Gizeli de Fatima dos Santos Fialho, RG n° 33.XXX.XXX-8, CPF 312.XXX.XXX-43;
Suplente: Kelvilin Anahi Gonzales Sabio Soler, RG n° 43.XXX.XXX-5, CPF n° 310.XXX.XXX-80.
f) Secretaria Municipal da Cidade:
Titular: Simone Patrícia de Oliveira Silva, RG n° 25.XXX.XXX-5, CPF n° 264.XXX.XXX- 30;
Suplente: Ademilson Alves Fernandes, RG n° 17.XXX.XXX, CPF n° 109.XXX.XXX-09.
g) Procuradoria Geral do Município:
Titular: Maria Beatriz Ferrari Pain, RG n° 48.XXX.XXX-8, CPF n° 406.XXX.XXX-80;
Suplente: Aline Aparecida Moncegati, RG n° 40.XXX.XXX-1, CPF n° 337.XXX.XXX-74.
h) Departamento de Cerimonial e Comunicação Social:
Titular: Gabriele Cristina Reginaldo, RG n° 44.3XXX.XXX-X, CPF n° 426.XXX.XXX-06;
Suplente: Paula Angélica Araújo de Aquino Almeida, RG n° 41.XXX.XXX-1, CPF n° 324.XXX.XXX-89.
i) Fundo Social de Solidariedade do Município “Prof Maria Muro Pozzobon”:
Titular: Janaina Lima do Nascimento, RG n° 43.XXX.XXX-2, CPF n° 328.XXX.XXX-64;
Suplente: Marco Antônio Cury, RG n° 9.XXX.XXX-7, CPF n° 038.XXX.XXX-74.
j) Cadastro Único do Programa Bolsa Família:
Titular: Verussa Silva Fori Scandiussi, RG n° 44.XXX.XXX-8, CPF n° 381.XXX.XXX-85;
Suplente; Flavia Andreia da Silva, RG n° 24.XXX.XXX-7, CPF n° 121.XXX.XXX-06.
k) Secretaria Municipal de Direitos Humanos:
Titular: Andre Luis Souza Figueiredo, RG n° 27.XXX.XXX-7, CPF n° 184.XXX.XXX-70;
Suplente: Itamar Rodrigues da Silva, RG n° 1.XXX.XXX-0, CPF n° 133.XXX.XXX-22.
II- Representantes de Órgãos ou Entidades da Sociedade Civil:
a) Entidades ou Organizações de Assistência Social:
Titular: Josiany Maria Garcia Branzato, RG n° 40.XXX.XXX-8, CPF n° 350.XXX.XXX-30;
Suplente:Vilma Aparecida Corrêa Sales, RG n° 12.XXX.XXX-5, CPF n° 042.XXX.XXX- 96.
b) Sociedade Civil da Comunidade Negra:
Titular : Fátima Aparecida Barbosa, RG n° 14.XXX.XXX-9, CPF n° 031.XXX.XXX-80;
Suplente: Marcelo Damaceno. RG n° 30.XXX.XXX-X, CPF 218.XXX.XXX-30.
c) Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS:
Titular: Rosemari do Nascimento, RG n° 23.XXX.XXX-4, CPF n° 167.XXX.XXX-00;
Suplente: Cleide Maria Monari Semenzato, RG n° 13.XXX.XXX-1, CPF n° 044.XXX.XXX.54.
d) Entidades ou Organizações da Área da Saúde:
Titular: Claudia Madureira de Souza, RG n° 25.XXX.XXX-2, CPF n° 165.XXX.XXX-58;
Suplente: Carla Caroline Silveira Rodrigues, RG n° 44.XXX.XXX-3, CPF n° 391.XXX.XXX-07.
e) Delegacia Especializada da Mulher:
Titular: Patrícia Daur de Medeiros Martins, RG n° 12.XXX.XXX, CPF n° 088.XXX.XXX-77;
Suplente: Giselea Yara Horita Volpe, RG n° 19.XXX.XXX, CPF n° 181.XXX.XXX-02.
f) Instituições de Ensino Superior, preferencialmente com pesquisas relacionadas às temáticas sobre as mulheres:
Titular: Aila Stefania de Almeida, RG n° 42.XXX.XXX-9, CPF n° 356.XXX.XXX-66;
Suplente: Livia Carvalho da Silva Faneco, RG n° 46.XXX.XXX-9, CPF n° 347.XXX.XXX-03.
g) Cooperativas de Geração de Renda:
Titular: Neiva de Aguiar da Silva, RG n° 41.XXX.XXX-1, CPF n° 217.XXX.XXX-55;
Suplente: Marli Eliza Poletto dos Santos, RG n° 37.170.904-0, CPF n° 311.388.738- 14.
h) Ordem dos Advogados do Brasil- OAB:
Titular:Dra. Aila Cristina Nicoletti Otterço, RG n° 22.XXX.XXX-2, CPF n° 268.XXX.XXX-94;
Suplente: Dra. Caroline Pontes Barboza, RG n° 40.XXX.XXX-6, CPF n° 393.XXX.XXX- 59.
i) Movimentos Sociais em Defesa dos Direitos das Mulheres em ações desenvolvidas no Município:
Titular: Maíra Rodrigues Braga Nascimento, RG n° 46.XXX.XXX-8, CPF n° 392.XXX.XXX-69;
Suplente: Jessica Barbosa Queiroz, RG n° 202.XXX.XXX, CPF n° 084.XXX.XXX-83.
j) Classe Sindical:
Titular: Maria Augusta Caitano dos Santos Marques, RG n° 17.XXX.XXX-8, CPF n° 088.XXX.XXX-80;
Suplente: Mareia Cristina da Costa Leão, RG n° 22.XXX.XXX-1, CPF n° 121.XXX.XXX-37.
k) Sociedade Civil indicado pelo Poder Legislativo:
Titular: Flávia Andressa Leal da Silva, RG n° 29.XXX.XXX-9, CPF n° 280.XXX.XXX-21;
Suplente: Cleide Aparecida Macedo Teodoro, RG n° 24.XXX.XXX-1, CPF n° 133.XXX.XXX-26.
Parágrafo único. O mandato dos membros será de três anos, e compreenderá o período de 08 de novembro de 2019 a 07 de novembro de 2022.
Art. 2º Os membros do Conselho representantes de órgãos governamentais do Município exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições de seus cargos efetivos, cargos em comissão ou funções de confiança.
Art. 3º A função de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é considerada de interesse público relevante e não será remunerada em qualquer hipótese.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2019.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves", 29 de novembro de 2019

.João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Emerson Pereira
Secretário Municipal de Assistência Social

 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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