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DECRETO N° 12 040, de 10 de fevereiro de 2020

(Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMA para o biênio 2020 a 2022)

JOÃO EDUARDO DADO LEITE DE CARVALHO, Prefeito do Município de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n°.3.264, de 28 de março de 2.000, na redação dada pela Lei n°5723 de 22 de dezembro de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituído o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMA, para o biênio 2020 a 2022, que será composto pelos seguintes membros:
I - pelo Poder Público Municipal:
a) representante da Secretaria Municipal da Educação:
Efetivo: Abilio Calille Júnior, CPF n° 928.XXX.XXX-00;
Suplente: Fabiana Fernanda de Jesus, CPF n° 340.XXX.XXX-78.
b) representante do meio ambiente e saneamento - SAEV Ambiental:
Efetivo: Fernando Henrique Gonçalves Ribeiro, CPF n° 294.XXX.XXX-67;
Suplente: Otaniel Richard Pereira de Oliveira Silva, CPF n° 226.XXX.XXX-02.
c) representante da Secretaria Municipal de Obras:
Efetivo: Roberto Carlos Barbosa, CPF n° 070.XXX.XXX-00;
Suplente: Caio Cesar Menezes de Oliveira, CPF n° 370.XXX.XXX-78.
d) representante da Secretaria Municipal de Planejamento:
Efetivo: Josi Mara da Silva, CPF n° 402.XXX.XXX-30;
Suplente: Luis Fernando Magossi, CPF n° 251.XXX.XXX-81.
e) representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Efetivo: Nilton Cesar Santiago, CPF n° 271.XXX.XXX-40;
Suplente: Daniele de Abreu Teodoro Leppos, CPF n° 221.XXX.XXX-43.
II - pelos Poderes Públicos Estadual e Federal:
a) representante do Escritório de Desenvolvimento Rural de Votuporanga -
Secretaria de Agricultura e Abastecimento:
Efetivo: Ricardo Domingos Luiz Pereira, CPF n° 142.XXX.XXX-92;
Suplente: Caiubi Commar, CPF n° 109.XXX.XXX-66.
b) representante do Centro de Seringueiras e Sistemas Agroflorestais - Secretaria Agricultura e Abastecimento:
Efetivo: Erivaldo José Scaloppi Júnior, CPF n° 248.XXX.XXX-63;
Suplente: Rogério Soares de Freitas, CPF n° 026.XXX.XXX-86.
III - pela Sociedade Civil:
a) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Efetivo: Diego Honorato Canjo, CPF n° 371.XXX.XXX-65;
Suplente: Jefferson Luis Gomes de Oliveira, CPF n° 372.XXX.XXX-05.
b) representante do Rotary Club de Votuporanga:
Efetivo: Oswaldo Luiz Spegiorin Munhoz, CPF n° 053.XXX.XXX-51;
Suplente: Antônio Milton de Oliveira Guena, CPF n° 056.XXX.XXX-87.
c) representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região
de Votuporanga - SE AR VO:
Efetivo: Osmair Rossini de Caires, CPF n° 419.XXX.XXX -48;
Suplente: Vânia Maria Guerreiro, CPF n° 095.XXX.XXX-83.
d) representante UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga:
Efetivo: Marco Antônio Vrech de Souza, CPF n° 354.XXX.XXX-56;
Suplente: Mariane Aparecida Barbará, CPF n° 414.XXX.XXX-96.
e) representante do Sindicato Rural de Votuporanga:
Efetivo: Ronaldo Reis Barreto da Silva, CPF n° 260.XXX.XXX-71;
Suplente: Nélia Cristina Messias da Silva, CPF n° 098.XXX.XXX-84.
f) representante do Instituto Ambiente em Foco:
Efetivo: Leonardo José de Souza da Cruz, CPF n° 420.XXX.XXX 55;
Suplente: Rafael Sanchez Navarro, CPF n° 327.XXX.XXX-43.
g) representante Ordem Franciscana Secular:
Efetivo: Aldevir Brunini, CPF n° 098.XXX.XXX-36;
Suplente: Geni Inês Pianta, CPF n° 786.XXX.XXX-72.
Parágrafo único. O mandato dos membros será de dois anos, compreendendo o período de 22 de janeiro de 2020 a 21 de janeiro de 2022, será exercido gratuitamente e considerado como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2020.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves", 10 de fevereiro de 2020.

João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
 
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão