DECRETO Nº 17 589, de 15 de julho de 2024
(Constitui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Votuporanga/SP - COMSEG VOTU, para o biênio 2024 a 2026)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto na Lei Complementar nº 527, de 06 de fevereiro de 2024,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Votuporanga – COMSEG VOTU, para o biênio 2024 a 2026, que será composto pelos seguintes membros:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança:
1.Titular: Nilson Macena Ferreira CPF: 090.XXX.XXX-92
2.Suplente: Ricardo Gonçalves dos Santos CPF: 219. XXX.XXX -32
b) Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil:
1.Titular: Edison Marco Caporalin CPF 213.XXX.XXX -07
2.Suplente: Natália Amanda Polizeli Rodrigues CPF 370.XXX.XXX-00
c) Secretaria Municipal de Planejamento:
1.Titular: Maraluci Kashiwabuchi Máximo Rodrigues CPF: 266.XXX.XXX-23
2.Suplente: Luany Calegari Benini CPF: 340.XXX.XXX-83
d) Policia Civil:
1.Titular: Maria Letícia Camargo Negrelli da Silva CPF: 277.XXX.XXX-63
2.Suplente: Thiago Silva Pereira CPF: 215.XXX.XXX-00
e) Corpo de Bombeiro Militar:
1.Titular: Rodrigo de Alcântara Kitamura CPF: 268.XXX.XXX-75
2.Suplente: Elízio José Ferreira CPF: 317.XXX.XXX-22
II – Representante da Sociedade Civil:
- Associação Comercial:
1.Titular: Glauco Fernando Ventura Costa CPF: 281.XXX.XXX-60
2.Suplente: João Batista Gomes CPF: 098.XXX.XXX-36
- Fundação Educacional de Votuporanga:
1.Titular: Danilo da Costa Santos CPF: 287.XXX.XXX-01
2.Suplente: Adriano Arantes CPF: 121.XXX.XXX-02
- Associação Industrial da Região de Votuporanga:
1.Titular: Silvano de Oliveira CPF: 062.XXX.XXX-08
2.Suplente: Hiago Roberto Balasteguin CPF: 347.XXX.XXX-09
- Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG Sul:
1.Titular: Emerson Luiz Bortolaia CPF: 070.XXX.XXX-81
2.Suplente: Wagner Santos CPF: 294.XXX.XXX-87
- Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG Centro:
1.Titular: Pedro Gabriel Schnack de Oliveira CPF: 046.XXX.XXX -54
2.Suplente: Matheus Arado Batista CPF: 420.XXX.XXX-88
- Neoenergia Elektro:
1.Titular: Wagner de Almeida Santos CPF: 294.XXX.XXX-87
2.Suplente: Dulcimar Aparecida Cunha CPF: 079.XXX.XXX-62
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, iniciando-se em 16 de julho de 2024 e encerrando-se em 15 de julho de 2026, e exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de julho de 2024
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Nilson Macena Ferreira
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão