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DECRETO Nº 17566, 11 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 17 566, de 11 de julho de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CPDCN, composto através do Decreto nº 16.738, de 09 de fevereiro de 2024)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,



DECRETA:

Art.1º Fica nomeada junto ao Conselho de Participação e Desenvolvimento Negro, composto através do Decreto nº 16.738, de 09 de fevereiro de 2024, representando as Secretarias Municipais, Maristela Maranho Antonieto, RG nº 33.XXX.XXX-71, CPF nº 215.XXX.XXX-71 em substituição a Alexandra Oliveira Soares Barco, RG nº 20.XXX.XXX-1, CPF nº 246.XXX.XXX-99.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de julho de 2024.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal de Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicado e registrado na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Administração

Miguel Maturana Filho

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 18866, 08 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre alteração do Decreto nº 17.790, de 13 de setembro de 2024, que constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT)	08/04/2025
DECRETO Nº 18846, 02 DE ABRIL DE 2025	Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMA para o biênio 2024 a 2026	02/04/2025
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