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Atualizado em: 06/04/2026 às 10h24
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DECRETO Nº 17326, 29 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
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Em vigor
29/05/2024
Em vigor
Alterada
25/09/2025
Alterada pelo(a) Decreto 19507
Alterada
01/04/2026
Alterada pelo(a) Decreto 20262
DECRETO17 326, de 29 de maio de 2024
 
(Designa servidores públicos municipais para atuarem nas áreas administrativa, contábil, jurídica, compras, licitações e contratos e agente de contratação do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” - COTIMARG)
       
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, nos termos do art. 3º da Lei nº 6.543, de 28 de abril de 2020, na redação dada pela Lei nº 6.931, de 13 de dezembro de 2022, e Lei nº 7.140, de 28 de maio de 2024, para atuarem nas áreas administrativa, contábil, jurídica, compras, licitações e contratos e agente de contratação do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” – COTIMARG, os seguintes servidores públicos municipais:
  • Gerente Administrativo:
  1. Alexandre Miotto da Costa, RG nº 32.XXX.XXX-6, CPF nº 215.XXX.XXX-65;
  • Área Contábil:
  1. Daniely Figueiredo Puerta Ferreira, RG nº 46.XXX.XXX-1, CPF nº 367.XXX.XXX-42;
  • Área Jurídica:
  1. Maria Beatriz Ferrari Pain, RG nº 48.XXX.XXX-8, CPF nº 406.956.278-80;
  • Área de Compras, Licitações e Contratos:
  1. Aline Borba Bonfim, RG nº 26.XXX.XXX-4, CPF nº 343.XXX.XXX-78.
  • Agente de Contratação:
  1. Luciane Aparecida Bronca Maranini, RG nº 27.XXX.XXX-5, CPF nº 265.XXX.XXX-65.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 15.264, de 16 de dezembro de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de maio de 2024.

 

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 20021, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Juliana de Cassia Fernandes Dias Moreno para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 02/06/2026
PORTARIA Nº 20020, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa o servidor público municipal Fabiano Madrid Motos para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 02/06/2026
PORTARIA Nº 20018, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Proteção à Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal 02/06/2026
PORTARIA Nº 20016, 01 DE JUNHO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Ana Paula Silva para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão da Transparência da Secretaria de Relações Institucionais e Gabinete Civil 01/06/2026
PORTARIA Nº 20015, 01 DE JUNHO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Andressa Aparecida Morais para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos 01/06/2026
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