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DECRETO  Nº  13 766, de 16 de dezembro de 2021 

(Nomeia o Conselho do Polo Municipal de Votuporanga da UAB – Universidade Aberta do Brasil – biênio 2021-2023)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 4.977, de 11 de agosto de 2011, com a alteração da Lei 4.999, de 30 de setembro de 2011, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Votuporanga do Polo Universidade Aberta do Brasil- UAB, para o biênio 2021-2023, que será composto pelos seguintes membros:
I – Coordenador do Polo - Presidente do Conselho: Rosicléia Maria Cipriano, RG. nº 34.XXX.XXX-X;
II – Representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Patrícia Cristine Tomé Silva, RG nº 29.XXX.XXX-5
Suplente: Lanusse Janieli Torres de Carvalho, RG nº 29.XXX.XXX-7
III – Representante dos Alunos:
Titular: Bruna Loize Horácio Silvério, RG nº 40.XXX.XXX-6
Suplente: Ilton Rogério Campos, RG. nº 19.XXX.XXX-7
IV – representante dos Tutores Presenciais:
Titular: Marcelo Magosso de Andrade, RG nº 29XXX.XXX-0
Suplente: Enaly Bárbara Ferreira Bençal Indalécio, RG nº 35.XXX.XXX-3
V – representante de cada Instituição de Ensino superior vinculada ao Polo:
UFU – Universidade Federal de Uberlândia:
Titular: Priscila Francisca da Silva Pernambuco, RG nº 40.XXX.XXX-9
Suplente: Maderly Padovez Rocha, RG nº 8.XXX.XXX-x
VI – representante da Sociedade Civil:
Titular: Ricardo Teixeira Domingues, RG nº 34.XXX.XXX-7
Suplente: Osvaldo Gastaldon, RG. nº 20.XXX.XXX
VII – representante Regional da Educação:
Titular: Célia Aparecida Barbizani, RG nº 10.XXX.XXX-3
Suplente: Mara Cristina Marques Regatiéri, RG nº 17.XXX.XXX-0
Parágrafo único. O mandato dos conselheiros será de dois anos que compreenderá o período de 21 de dezembro de 2021 a 21 de dezembro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 11.841, de 17 de dezembro de 2019.
 
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de dezembro de 2021.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
   
Ederson Marcelo Batista
Secretário Municipal da Educação
 
Publicado  e   registrado   na  Divisão  de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra. 
 
 Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo