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DECRETO  Nº  13 859, de 24 de janeiro de 2022 

(Altera o art. 1º do Decreto nº 12 372, de 21 de maio de 2020, que constitui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materno, Infantil e Fetal) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, nos termos da Lei Municipal nº 3.414, de 22 de junho de 2001, e alterações pela Lei nº 6.371, de 02 de abril de 2019, e no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:

Art.1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 12 372, de 21 de maio de 2020, que constitui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materno, Infantil e Fetal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .......................................................................

I- Departamento Assistencial da Secretaria da Saúde Municipal da Saúde:
a) Karen Fernanda Silva Bortoleto Garcia, CPF: 222.XXX.XXX-50
b) Raquel de Jesus Almeida de Paula, CPF: 289.XXX.XXX-09

II- Departamento de Vigilância em Saúde:
a) Angela Danúbia Garcia Franco, CPF: 222.XXX.XXX-10
b) Gisele Cirilo Graciano Barbosa, CPF: 194.XXX.XXX-64

III- Hospital Unimed Votuporanga:
a) Adriana Carta, CPF: 282.XXX.XXX-04
b) Eliane Gil, CPF: 327.XXX.XXX-41

IV- Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga:
a) Marcela Cristina Cândido, CPF: 267.XXX.XXX-32

V- Ambulatório Médico de Especialidade - AME Votuporanga:
a) Claudia Cristina Costa Canela, CPF:.311.XXX.XXX-07

VI- Departamento Médico da Secretaria Municipal da Saúde:
a) Cristina Rocha Matarucco

VII- Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV:
a) Marlene Moraes Rosa Chinelato, CPF:068.XXX.XXX-42” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 24 de janeiro de 2022.  
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
  
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
  
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo