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Atualizado em: 13/07/2026 às 15h20

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DECRETO Nº 20519, 08 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária

Em vigor

DECRETO Nº 20 519, de 08 de julho de 2026

(Credencia Marcelo Alves Teixeira como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária)

LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Fica credenciado como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária, o servidor pública municipal Marcelo Alves Teixeira, RG nº 42.XXX.XXX-4, Especialista em Saúde XIV – Clínica Médica Geral, sob a credencial nº 51.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 08 de julho de 2026.

Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em Exercício

Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde

Edison Marco Caporalin
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20520, 08 DE JULHO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	08/07/2026
DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	11/02/2026
DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	11/02/2026
DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026	Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações	28/01/2026
DECRETO Nº 19978, 28 DE JANEIRO DE 2026	Credencia Anne Azeredo como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária	28/01/2026

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