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Atualizado em: 18/10/2024 às 14h57
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DECRETO Nº 13865, 25 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária
Em vigor

DECRETO  Nº  13 865, de 25 de janeiro de 2022 

(Altera o art. 1º do Decreto nº 13.861, de 24 de janeiro de 2022, que constitui o Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 7° da Lei Municipal n° 3.774 de 2 de dezembro de 2004 e alterações, 
 
DECRETA:

Art.1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 13.861, de 24 de janeiro de 2022, que constitui o Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .......................................................................

I- Angélica Maria Jabur Bimbato, RG n.º 29.XXX.XXX-5, Especialista em Saúde XX- Enfermagem - COREN N° 123.017, respondendo pelo expediente da Divisão de Vigilância Sanitária, Credencial n.º 42; (NR)
II- Angélica Dos Santos Lopes, RG n.º 42.XXX.XXX-1, Especialista em Saúde VII - Nutrição – CRN Nº 31.461, Credencial n.º 35;
III- Marilia Gato Marim Barcelos, RG n.º 48.XXX.XXX-7, Técnico do Executivo VIII – Chefe do setor da Vigilância Sanitária, Credencial n.º 41;
IV- Juliana Marzochi Silva Medeiros, RG nº 24.XXX.XXX-7, Especialista em Saúde VII – Farmácia e Bioquímica – CRF Nº 23.953, Credencial nº 14;
V- Denis Jose Dos Santos Ribeiro – RG nº 26.XXX.XXX-0, Especialista em Saúde XI – Odontologia – CRO Nº 75.145, Credencial Nº 19;
VI- Maysa Helena Scabora – RG nº 40.XXX.XXX-1, Analista do Executivo XVI – Arquitetura e Urbanismo - CAU Nº A77981-4, Credencial nº 28;
VII- Graziela Coienca Martines – RG nº 26.XXX.XXX-1, Especialista em Saúde XIV – Enfermagem – COREN Nº 100.781, Credencial nº 38;
VIII- Gustavo Felipe Silverio, RG n.º 44.XXX.XXX-5, Técnico do Executivo XIV - Segurança do Trabalho, Credencial n.º 30;
IX- Kleber Munhoz Calister, RG n.º 25.XXX.XXX-3, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitária, Credencial n.º 04;
X- Joana D´arc de Oliveira, RG n.º 9.XXX.XXX, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitário, Credencial n.º 07;
XI- Elisabeth Fullas, RG n.º 10.XXX.XXX, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitário, Credencial n.º 08;
XII- Alex Rodrigues de Andrade, RG n.º 29.XXX.XXX-7, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitária, Credencial n.º 16;
XIII- Airton Luiz Fogaça de Souza, RG n.º 16.XXX.XXX-3, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitária, Credencial n.º 29;      
XIV- Angélica Genari de Moraes, RG n.º 28.XXX.XXX-9, Agente Fiscal I - Fiscalização de Posturas, Credencial n.º 31;
XV - Lúcia Meira Silvério Balestra, RG nº 17.XXX.XXX9, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitária, Credencial nº 36;
XVI- Sandra Regina Santana de Oliveira, RG n.º 17.XXX.XXX-7, Técnico em Saúde I - Visitação Sanitária, Credencial n.º 37;
XVII- Sandra Mara Barbosa Zan, RG n.º 18.XXX.XXX-9, Técnico em Saúde I – Visitação Sanitário, Credencial n.º 39;
XVIII- Maria José Garcia, RG nº 16.XXX.XXX-3, Técnico em Saúde I – Visitação Sanitária, Credencial n.º 40.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 25 de janeiro de 2022. 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal  
 
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde
 
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
   
Alexandre Elias Giora
Secretário Municipal de Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20520, 08 DE JULHO DE 2026 Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações 08/07/2026
DECRETO Nº 20519, 08 DE JULHO DE 2026 Credencia Marcelo Alves Teixeira como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária 08/07/2026
DECRETO Nº 20064, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações 11/02/2026
DECRETO Nº 20063, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Credencia Kelli Cristina da Silva de Barros como membro da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária 11/02/2026
DECRETO Nº 19979, 28 DE JANEIRO DE 2026 Constitui a Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações em Vigilância Sanitária nos termos da Lei Municipal n° 3.774, de 02 de dezembro de 2004 e alterações 28/01/2026
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