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 DECRETO  Nº  15 067, de 13 de outubro de 2022

(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD, composto através do Decreto nº 14.201, de 11 de fevereiro de 2022)

 JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

 DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD, composto através do Decreto nº 14.201, de 11 de fevereiro de 2022, os seguintes membros:

I-    representando a Secretaria Municipal da Saúde, Maria Fernanda Clemente, RG nº 48.XXX.XXX-5 e CPF nº 407.XXX.XXX-27, em substituição a Emilene Oliveira Ferreira Gimenez, RG nº 27.XXX.XXX-5 e CPF nº 264.XXX.XXX-66;

II-  representando a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Andrea Cristina Zamberlan, RG nº 26.XXX.XXX-0, CPF nº 879.XXX.XXX-91, em substituição a Elaine Cristina Flamenghi, RG nº 25.XXX.XXX-0, CPF nº 173.XXX.XXX-09;

III-     representando a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Reniê do Espírito Santo, RG nº 451.XXX-MT, CPF nº 346.XXX.XXX-68, em substituição a Natany Ferrari de Carvalho, RG nº 47.XXX.XXX-5, CPF nº 377.XXX.XXX-09

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de outubro de 2022.

 Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Emerson Pereira

Secretário Municipal de Direitos Humanos

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

 Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão