RETIFICAÇÃO

 
Retificação de publicação do Decreto nº 15.434, publicado no Diário Oficial do Município, dia 01 de fevereiro de 2023, Edição nº 1814, páginas 04 e 05, por ter saído com incorreção.
 
 
Onde se lê:
 
 

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	UNIDADE ESCOLAR
Viviane Bianchini	68857-1	CEMEI “Ana Ferreira dos Santos”

 
 
Leia – se:
 

NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	UNIDADE ESCOLAR
Viviani Bianchin	52752-3	CEMEI “Ana Ferreira dos Santos”

 
 
 
Votuporanga, 14 de abril de 2023.
 

DECRETO  Nº 15 434, de 31 de janeiro de 2023

 
(Designa servidores públicos municipais para responderem pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação)
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
Considerando o art.7º da Lei Complementar nº 492, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação de uma Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT), no valor de 20% do nível I do cargo efetivo correspondente, com carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas semanais, durante o período de transição entre a data da designação para responder pelas respectivas Unidades Escolares até a nomeação definitiva de servidor efetivo aprovado em Concurso Público,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam designados para responderem pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2023, os servidores públicos municipais abaixo relacionados:

			NOME DO SERVIDOR	MATRÍCULA	UNIDADE ESCOLAR
			Luciana de Araujo	62847-3	EMEI “Alberto Ferreira Lopes”
[Digite aqui] Assinado por 1 pessoa: EDERSON MARCELO BATISTA Documento assinado digitalmente/eletronicamente. Confira as assinaturas no link: https://votuporanga.flowdocs.com.br/public/assinaturas/8C24162CF41C44DCA47380B246AC7B04		Vanilda Dias		49123-1 49123-2	CEMEI “Prof.ª Aracy Panazzolo de Mattos”
		Viviane Bianchini		68857-1	CEMEI “Ana Ferreira dos Santos”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 31 de janeiro de 2023.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
 
 
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pela Secretaria Municipal da
Transparência e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão