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Atualizado em: 12/12/2025 às 09h17
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DECRETO Nº 19009, 14 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações
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Em vigor
14/05/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
09/12/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 19792
DECRETO Nº 19 009, de 14 de maio de 2025

(Designa o servidor público municipal Marco Antônio Cury para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos
Humanos)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, o servidor público municipal Marco Antônio Cury, matrícula nº 48917, a partir de 14 de maio de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de maio de 2025.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 20430, 20 DE MAIO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Vanessa Barbosa dos Reis Puccinelli para exercer a Função de Confiança de Assistente Técnico Educacional da Secretaria Municipal da Educação 20/05/2026
DECRETO Nº 20401, 13 DE MAIO DE 2026 Altera o art. 1º do Decreto nº 13.694, de 17 de novembro de 2021, que designa Agentes de Desenvolvimento do Município de Votuporanga, nos termos do disposto no art. 85-A da Lei Complementar Federal nº 123, de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 13/05/2026
DECRETO Nº 20373, 05 DE MAIO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Jayne Aparecida Matassi Sestini para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação 05/05/2026
DECRETO Nº 20282, 06 DE ABRIL DE 2026 Designa o servidor público municipal Anderson Evilard da Silva para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão de Mobilidade Urbana, Trânsito, Transporte e Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança 06/04/2026
DECRETO Nº 20156, 04 DE MARÇO DE 2026 Designa a servidora pública municipal Marilene Roberta Ferreira Dias para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Folha de Pagamento da Secretaria Municipal da Administração 04/03/2026
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