DECRETO Nº 18 979, de 06 de maio de 2025
(Designa o servidor público Alex Roberto Sales para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte de T.I. da Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte de T.I., o servidor público municipal Alex Roberto Sales, matrícula n° 61069, a partir de 06 de maio de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de maio de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Miguel Maturana Filho
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20150, 03 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Flavio Francisco Pereira Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 03/03/2026 |
| DECRETO Nº 20149, 03 DE MARÇO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Deyvison Herio Correia Mendes da Função de Confiança de Chefe de Setor de Conservação de Parques e Jardins da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 03/03/2026 |
| DECRETO Nº 20147, 02 DE MARÇO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Igor Henrique Floriano Pistilli para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Proteção da Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal | 02/03/2026 |
| DECRETO Nº 20141, 02 DE MARÇO DE 2026 | Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 20.132, de 27 de fevereiro de 2026 | 02/03/2026 |
| DECRETO Nº 20136, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa gestor nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, referente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | 27/02/2026 |