PORTARIA Nº 20 018, de 02 de junho de 2026
(Designa o servidor público municipal Mauricio Munhoz para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Proteção à Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe da Divisão de Proteção à Vida Animal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, o servidor público municipal Mauricio Munhoz, matrícula n° 55123, a partir de 1º de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 02 de junho de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretaria Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| PORTARIA Nº 20427, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Gabriel Orlando da Silva Rodrigues para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Administração da Frota da Secretaria Municipal da Administração | 15/10/2026 |
| PORTARIA Nº 20404, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde | 06/10/2026 |