DECRETO Nº 14959, 13 DE SETEMBRO DE 2022
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Regulamenta o provimento da função de Diretor de Escola e dá providências correlatas
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13/09/2022
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DECRETO Nº 14660, 24 DE JUNHO DE 2022
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Altera valores de abono concedido pelo Decreto nº 13.868, de 25 de janeiro de 2022, proveniente de saldo de recursos financeiros do ano de 2021, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 468, de 25 de janeiro de 2022, ao servidor que especificaAltera valores de abono concedido pelo Decreto nº 13.868, de 25 de janeiro de 2022, proveniente de saldo de recursos financeiros do ano de 2021, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 468, de 25 de janeiro de 2022, ao servidor que especifica
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24/06/2022
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DECRETO Nº 14423, 01 DE ABRIL DE 2022
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Altera valores de abono concedido pelo Decreto nº 13.868, de 25 de janeiro de 2022, proveniente de saldo de recursos financeiros do ano de 2021, nos termos do art. 2º da Lei Complementar nº 468, de 25 de janeiro de 2022, aos servidores que especifica
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01/04/2022
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DECRETO Nº 13853, 21 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais de 100% obrigatório para os alunos matriculados no Ensino Público Municipal, Escolas Particulares, rede SESI e demais Instituições conveniadas com o município e dá outras providências
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21/01/2022
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DECRETO Nº 13511, 16 DE AGOSTO DE 2021
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Dá nova redação ao anexo I do Decreto nº 13.133, de 19 de fevereiro de 2021
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16/08/2021
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LEI COMPLEMENTAR Nº 481, 04 DE AGOSTO DE 2022
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Votuporanga e dá outras providências
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04/08/2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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Institui o Plano Diretor de Turismo de Votuporanga
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01/02/2022
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