PORTARIA Nº 20 339, de 11 de setembro de 2026
(Dispensa a servidora pública municipal Juliana de Cassia Fernandes Dias Moreno da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a servidora pública municipal Juliana de Cassia Fernandes Dias Moreno, matrícula nº 47120, a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 20.021, de 02 de junho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de setembro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20588, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Alexandra Aparecida dos Santos Silva da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança | 01/09/2026 |
| DECRETO Nº 20583, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Aline Fernanda Moreno Ramos da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção de Veículos da Secretaria Municipal da Administração | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 20582, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Marcelo Damaceno da Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 20581, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Angélica Karina da Silva da Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação | 31/08/2026 |
| DECRETO Nº 20580, 31 DE AGOSTO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Soraia Reis da Função de Confiança de Chefe da Divisão de Planejamento Escolar e Matricula da Secretaria Municipal da Educação | 31/08/2026 |