PORTARIA Nº 20 339, de 11 de setembro de 2026
(Dispensa a servidora pública municipal Juliana de Cassia Fernandes Dias Moreno da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a servidora pública municipal Juliana de Cassia Fernandes Dias Moreno, matrícula nº 47120, a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 20.021, de 02 de junho de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de setembro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20664, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 14.598, de 07 de junho de 2022, que nomeou a servidora Jésyca Silveira de Paula como Supervisora do Programa Criança Feliz no Município de Votuporanga | 27/10/2026 |
| DECRETO Nº 20657, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Patricia Cristine Tome Silva da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 20656, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Kelly Cristina Roveda Hebeler da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 20655, 16 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa, a pedido, o servidor público municipal Wagner Hashimoto da Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Fazenda | 16/10/2026 |
| DECRETO Nº 20639, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | (Dispensa o servidor público municipal Danilo Pedro Souza Carrilho da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Serviços de Transporte em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 06/10/2026 |