DECRETO Nº 20 021, de 04 de fevereiro de 2026
(Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de PEB - I)
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 05 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011, habilitada no Concurso Público 002/2022, realizado em 06 de novembro de 2022 e convocada conforme publicação do Edital de Convocação nº 45, no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 22 de janeiro de 2026, em edição nº 2538, para exercer o cargo de provimento efetivo, conforme segue:
I – PEB I:
a) Aline Cristina Goncalves Cardoso de Souza, classificação 72, CPF nº 336.XXX.XXX-73.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de fevereiro de 2026.
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 20502, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia Victor Gazetti Rodrigues para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20501, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia Leticia Lopes Isiara para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20500, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia Ronaldo Paszko de Brito para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20499, 10 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia Franclin Eduardo Alves Duarte para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete IV | 10/11/2026 |
| PORTARIA Nº 20485, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 | Nomeia aprovada em concurso público para o cargo de provimento efetivo de Agente Operacional I – Serviços Gerais | 03/11/2026 |