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Atualizado em: 14/09/2026 às 11h19
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DECRETO Nº 20582, 31 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas
Em vigor
DECRETO Nº 20 582, de 31 de agosto de 2026

(Dispensa o servidor público municipal Marcelo Damaceno da Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Marcelo Damaceno, matrícula nº 69407, a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 20.061, de 10 de fevereiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 31 de agosto de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil


Publicado e registrado no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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