Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 14/09/2026 às 11h19

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 20582, 31 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Dispensas

Em vigor

DECRETO Nº 20 582, de 31 de agosto de 2026

(Dispensa o servidor público municipal Marcelo Damaceno da Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica dispensado da Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Marcelo Damaceno, matrícula nº 69407, a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 20.061, de 10 de fevereiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 31 de agosto de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Legislativos e Administrativo da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Letícia Lopes Isiara
Respondendo pelo Expediente do Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20581, 31 DE AGOSTO DE 2026	Dispensa a servidora pública municipal Angélica Karina da Silva da Função de Confiança de Chefe do Setor de Atendimento à Comunidade Escolar da Secretaria Municipal da Educação	31/08/2026
DECRETO Nº 20580, 31 DE AGOSTO DE 2026	Dispensa a servidora pública municipal Soraia Reis da Função de Confiança de Chefe da Divisão de Planejamento Escolar e Matricula da Secretaria Municipal da Educação	31/08/2026
DECRETO Nº 20578, 27 DE AGOSTO DE 2026	Dispensa o servidor público municipal Lucas Zeitune de Castro da Função de Confiança de Chefe do Departamento da Receita Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda	27/08/2026
DECRETO Nº 20558, 04 DE AGOSTO DE 2026	Dispensa o servidor público municipal Fabiano Garcia Gonçalves da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Mídias Digitais da Secretaria Municipal de Governo	04/08/2026
DECRETO Nº 20557, 04 DE AGOSTO DE 2026	Dispensa a servidora pública municipal Bruna Gomes da Silva Souza da Função de Confiança de Assessor Especializado de Comunicação da Secretaria Municipal de Governo	04/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume