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DECRETO Nº 20 061, de 10 de fevereiro de 2026
 
(Designa o servidor público municipal Marcelo Damaceno para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
Decreta:
 

Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Marcelo Damaceno, matrícula nº 69407, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de fevereiro de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento