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Atualizado em: 16/09/2026 às 10h52

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DECRETO Nº 20061, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais/ Designações

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Em vigor

10/02/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

31/08/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 20582

DECRETO Nº 20 061, de 10 de fevereiro de 2026

(Designa o servidor público municipal Marcelo Damaceno para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica da Secretaria Municipal da Administração, o servidor público municipal Marcelo Damaceno, matrícula nº 69407, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 10 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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