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PORTARIA Nº 20 184, de 16 de julho de 2026

(Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2026, Processo nº 168/2026)
 
LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023,
 
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Gestores Contratuais os servidores Joaquim Marciano Ribeiro Filho, CPF nº 343.XXX.XXX-63 e Natalia Amanda Polizeli Rodrigues, CPF nº 370.XXX.XXX-00, e como Fiscais Contratuais as servidoras Glaucia Alves Margioti, CPF nº 220.XXX.XXX-69 e Ana Paula Silva, CPF nº 324.XXX.XXX-63, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2026 – PROCESSO Nº 168/2026, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para o Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Votuporanga/SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de julho de 2026.
 
Luiz Fernando Góes Liévana
Prefeito Municipal em Exercício
 
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
 
Nilton Cesar Santiago
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento