DECRETO Nº 20 432, de 22 de maio de 2026
(Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 19.012, de 15 de maio de 2025)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado, em seu inteiro teor, o Decreto nº 19.012, de 15 de maio de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 22 de maio de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20688, 18 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Daniely Figueiredo Puerta Ferreira da Função de Confiança de Chefe de Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Fazenda | 18/11/2026 |
| DECRETO Nº 20682, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Jadeny Lemes Fernandes da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Educação | 11/11/2026 |
| DECRETO Nº 20664, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 14.598, de 07 de junho de 2022, que nomeou a servidora Jésyca Silveira de Paula como Supervisora do Programa Criança Feliz no Município de Votuporanga | 27/10/2026 |
| DECRETO Nº 20657, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Patricia Cristine Tome Silva da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |
| DECRETO Nº 20656, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Kelly Cristina Roveda Hebeler da Função de Confiança de Gestor da Rede Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal da Educação | 19/10/2026 |