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DECRETO  Nº 20 431, 21 de maio de 2026
 
(Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
 Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025, representando as entidades representativas dos usuários do Sistema Único de Saúde, Ane Caroline Passos Moreno Zanco, RG nº 40.XXX.XXX-4 e CPF nº 312.XXX.XXX-02, em substituição a Elaine Cristina Garrido Nascimbeni, RG nº 3.XXX.XXX-62 e CPF nº 344.XXX.XXX-54.  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 21 de maio de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Ivonete Félix do Nascimento
Secretária Municipal da Saúde 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento