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Atualizado em: 22/04/2026 às 14h45

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DECRETO Nº 20325, 16 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 20 325, de 16 de abril de 2026

(Dispõe sobre substituição de membro junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, composto através do Decreto nº 19.284, de 22 de julho de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal do Idoso, composto através do Decreto nº 19.284, de 22 de julho de 2025, representando estabelecimentos de ensino superior para idoso, Marisa Aparecida Ferreira, RG nº 21.XXX.XXX-2 e CPF nº 109.XXX.XXX-36 , em substituição a Milena Rodrigues Prado, RG nº 30.XXX.XXX-7 e CPF nº 215.XXX.XXX-55.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20473, 10 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, composto através do Decreto nº 19.673, de 07 de novembro de 2025	10/06/2026
DECRETO Nº 20471, 03 DE JUNHO DE 2026	Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC	03/06/2026
DECRETO Nº 20431, 21 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a substituição de membro junto ao Conselho Municipal da Saúde – CMS, composto através do Decreto nº 19.572, de 15 de outubro de 2025	21/05/2026
DECRETO Nº 20387, 08 DE MAIO DE 2026	Constitui o Conselho Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural para o biênio 2026 a 2028	08/05/2026
DECRETO Nº 20378, 06 DE MAIO DE 2026	Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPcD para o biênio 2026 a 2028	06/05/2026

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