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Atualizado em: 22/04/2026 às 14h45

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DECRETO Nº 20325, 16 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 20 325, de 16 de abril de 2026

(Dispõe sobre substituição de membro junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMI, composto através do Decreto nº 19.284, de 22 de julho de 2025)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada junto ao Conselho Municipal do Idoso, composto através do Decreto nº 19.284, de 22 de julho de 2025, representando estabelecimentos de ensino superior para idoso, Marisa Aparecida Ferreira, RG nº 21.XXX.XXX-2 e CPF nº 109.XXX.XXX-36 , em substituição a Milena Rodrigues Prado, RG nº 30.XXX.XXX-7 e CPF nº 215.XXX.XXX-55.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 16 de abril de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo
Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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