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Atualizado em: 16/04/2026 às 15h27
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DECRETO Nº 20305, 14 DE ABRIL DE 2026
Assunto(s): Servidores Municipais / Licença Maternidade
Em vigor

DECRETO  Nº 20 305, de 14 de abril de 2026
 
(Designa a servidora pública municipal Andreia Crespo Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença maternidade da titular Ana Paula Soler Amaral) 
 
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora pública Andreia Crespo Munhoz, matrícula nº 44644, no período de 09 de abril a 06 de outubro de 2026, por motivo de licença maternidade da titular Ana Paula Soler Amaral, matrícula nº 63762.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de abril de 2026.
 
 
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal 
 
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração 
 
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
 
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
 
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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