DECRETO Nº 20 305, de 14 de abril de 2026
(Designa a servidora pública municipal Andreia Crespo Munhoz para responder pelo expediente do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença maternidade da titular Ana Paula Soler Amaral)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Tesouraria da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora pública Andreia Crespo Munhoz, matrícula nº 44644, no período de 09 de abril a 06 de outubro de 2026, por motivo de licença maternidade da titular Ana Paula Soler Amaral, matrícula nº 63762.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 14 de abril de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinicius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20292, 10 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Giovana Raissa Souza dos Santos para responder pelo expediente do Departamento de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença maternidade da titular Camila Bergamim dos Santos Sargi | 10/04/2026 |
| DECRETO Nº 20105, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de licença maternidade da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente | 23/02/2026 |
| DECRETO Nº 19705, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Designa Giovana Ianhez Novais para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de licença gestante da titular Priscila Gasparini Quatrini Bifaroni | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 18786, 18 DE MARÇO DE 2025 | Designa a servidora pública municipal Danúbia de Cássia Miguel Fanelli para exercer as funções relativas ao cargo de coordenador pedagógico por motivo de licença maternidade da titular Eliane Novais Oliveira | 18/03/2025 |
| DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain | 21/11/2024 |