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Atualizado em: 24/03/2026 às 08h09

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DECRETO Nº 20232, 19 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais / Licença Saúde

Em vigor

DECRETO Nº 20 232, de 19 de março de 2026

(Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designada para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública Luciana de Araujo, matrícula nº 62847/4, no período de 17 de fevereiro a 03 de março de 2026, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro, matrícula nº 85050.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 19 de março de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 20260, 12 DE AGOSTO DE 2026	Designa a servidora pública Indiana Colombelli para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro	12/08/2026
PORTARIA Nº 20224, 31 DE JULHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Keylla Santos Costa para exercer a Função de Confiança de Assistente de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal da Administração, por motivo de licença saúde da titular Aline da Silveira Thiago Braga	31/07/2026
PORTARIA Nº 20218, 29 DE JULHO DE 2026	(Designa a servidora pública municipal Juciene Renata de Campos Braz para exercer atividade adicional nos termos dos artigos 2º e 6º da Lei Complementar 540, de 28 de maio de 2024, por motivo de licença saúde da servidora Tamires Cássia da Silva Ribeiro	29/07/2026
PORTARIA Nº 20199, 22 DE JULHO DE 2026	Concede quinze dias de licença saúde ao Secretário Municipal da Administração, Leandro Vinícius da Conceição, a partir de 20 de julho de 2026	22/07/2026
PORTARIA Nº 20182, 16 DE JULHO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Ana Paula da Silva Marcondes para responder pelo expediente da Divisão de Planejamento e Projetos Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença saúde da titular Rita Moreira Bençal	16/07/2026

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