DECRETO Nº 20 110, de 23 de fevereiro de 2026
(Designa a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Transporte da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de licença saúde do titular Tiago de Paula Munhoz)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para responder pelo expediente do Departamento de Logística e Transporte da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Cristiane Maricato Moreto, matrícula nº 37257, no período de 23 de fevereiro a 10 de março de 2026, por motivo de licença saúde do titular Tiago de Paula Munhoz, matrícula nº 47201, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Divisão de Controle de Frotas da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 23 de fevereiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20308, 14 DE ABRIL DE 2026 | Designa Leonidas Dias Siviero para responder pelo expediente da Divisão de Segurança da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança por motivo de licença saúde do titular Pablo Alves Rios | 14/04/2026 |
| DECRETO Nº 20301, 13 DE ABRIL DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Solange da Silva Menis para responder pelo Expediente do Departamento de Receita Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda, por motivo de licença saúde do titular Lucas Zeitune de Castro | 13/04/2026 |
| DECRETO Nº 20232, 19 DE MARÇO DE 2026 | Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro | 19/03/2026 |