Prefeitura de Votuporanga

Legislação

Atualizado em: 24/02/2026 às 11h18

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 20105, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais / Licença Maternidade

Em vigor

DECRETO Nº 20 105, de 23 de fevereiro de 2026

(Designa a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Saúde, por motivo de licença maternidade da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Municipal da Saúde, a servidora pública municipal Ivanilde Regina Pelegrin, matrícula nº 65754-2, no período de 14 de fevereiro a 12 de agosto de 2026, por motivo de licença maternidade da titular Katiuce Silveira Andrade Vicente, matrícula nº 68384, sem prejuízo do exercício da função de Chefe de Divisão de Planejamento de Compras da Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de fevereiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 23 de fevereiro de 2026.

Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 19705, 19 DE NOVEMBRO DE 2025	Designa Giovana Ianhez Novais para exercer o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete IV, por motivo de licença gestante da titular Priscila Gasparini Quatrini Bifaroni	19/11/2025
DECRETO Nº 18786, 18 DE MARÇO DE 2025	Designa a servidora pública municipal Danúbia de Cássia Miguel Fanelli para exercer as funções relativas ao cargo de coordenador pedagógico por motivo de licença maternidade da titular Eliane Novais Oliveira	18/03/2025
DECRETO Nº 17969, 21 DE NOVEMBRO DE 2024	Designa Matheus de Maria Correia para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Coordenadoria Fiscal da Procuradoria Geral do Município, por motivo de licença maternidade da titular Maria Beatriz Ferrari Pain	21/11/2024
DECRETO Nº 17783, 10 DE SETEMBRO DE 2024	Designa a servidora pública municipal Patrícia Martins Alves para exercer a Função de confiança de Chefe do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Norte, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social, por motivo de licença maternidade da titular Mariana Gallo Tarifa	10/09/2024
DECRETO Nº 17397, 13 DE JUNHO DE 2024	Designa servidora pública municipal Alexandra Oliveira Soares Barco para responder pela Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença maternidade da servidora Patrícia de Sousa Santos	13/06/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume