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Atualizado em: 06/02/2026 às 15h33

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DECRETO Nº 20018, 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Servidores Municipais / Licença Saúde

Em vigor

DECRETO Nº 20 018, de 04 de fevereiro de 2026

(Designa o servidor público municipal Anderson André de Lima Lombardi para exercer função de confiança de Coordenador de Proteção e Defesa do Consumidor, por motivo de licença saúde do titular José Luiz Lançoni)

LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica designado para exercer a Função de Confiança de Coordenador de Proteção e Defesa do Consumidor, o servidor público municipal Anderson André de Lima Lombardi, matrícula nº 46388, no período de 02 de fevereiro a 01 de março de 2026, por motivo de licença saúde do titular José Luiz Lançoni, matrícula nº 46892.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de fevereiro de 2026.

Luiz Fernanda Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civila

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20330, 17 DE ABRIL DE 2026	Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro	17/04/2026
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DECRETO Nº 20232, 19 DE MARÇO DE 2026	Designa a servidora pública municipal Luciana de Araujo para exercer as funções relativas ao cargo técnico efetivo de Diretor de Escola da Secretaria Municipal da Educação, por motivo de licença saúde da titular Maria Cecilia Pereira Soares Ribeiro	19/03/2026

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