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Atualizado em: 04/02/2026 às 16h26

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DECRETO Nº 20012, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

DECRETO Nº 20 012, de 03 de fevereiro de 2026

(Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal Marcus Vinicius Almeida dos Santos, Analista do Executivo XVI - Arquiteto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano)

LUIZ FERNADO GÓES LIÉVANA, Prefeito em exercício do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor público municipal Marcus Vinicius Almeida dos Santos, matrícula nº 70034, Analista do Executivo XVI - Arquiteto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 01 de março de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de fevereiro de 2026.

Luiz Fernanda Góes Liévana
Prefeito Municipal em exercício

Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 20153, 03 DE MARÇO DE 2026	Exonera, a pedido, José Roberto Silveira Oliveira do cargo de Superintendente Adjunto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental	03/03/2026
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