DECRETO Nº 19 920 de 12 de janeiro de 2026
(Exonera, a pedido, Luciana Moreira de Mariz do cargo de Secretária Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, do cargo de Secretária Municipal da Educação, Luciana Moreira de Mariz, RG nº 25.XXX.XXX-9, CPF nº 202.XXX.XXX-17, a partir de 13 de janeiro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 19.878, de 05 de janeiro de 2026.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 12 de janeiro de 2026.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Guilherme Murasse Davanço
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal da Administração
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETO Nº 20152, 03 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Suzy Kleia Bispo de Almeida Rodrigues Chaves – Professor de Educação Básica I – PEB I, lotada na Secretaria Municipal da Educação | 03/03/2026 |
| DECRETO Nº 20151, 03 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora pública municipal Maibi Cristina de Souza Santos, Técnico em Educação VI – Cursos Livres – Expressão Corporal - Teatro, lotado na Secretaria Municipal da Educação | 03/03/2026 |
| DECRETO Nº 20104, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 | Exonera, a pedido, Luciano Nucci Passoni do cargo de Superintendente da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente – SAEV Ambiental | 20/02/2026 |
| DECRETO Nº 20070, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal João Arthur Cortês Yamashita de Paula, Técnico do Executivo VIII - Desenho e Cad, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano | 12/02/2026 |