DECRETO Nº 19 655, de 04 de novembro de 2025
(Dispensa a servidora pública municipal Kelvilin Anahi Gonzales Sabio da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica dispensada da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Suporte Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a servidora pública Kelvilin Anahi Gonzales Sabio, matrícula n° 46400-2, a partir de 05 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 18.795, de 21 de março de 2025.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 04 de novembro de 2025.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Leandro Vinícius da Conceição
Secretário Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil
Publicado e registrado no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Departamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 20433, 22 DE MAIO DE 2026 | Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 18.908, de 16 de abril de 2025 | 22/05/2026 |
| DECRETO Nº 20432, 22 DE MAIO DE 2026 | Revoga em seu inteiro teor o Decreto nº 19.012, de 15 de maio de 2025 | 22/05/2026 |
| DECRETO Nº 20398, 12 DE MAIO DE 2026 | Dispensa o servidor público municipal Matheus Gabriel Saraiva da Função de Confiança de Chefe de Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos | 12/05/2026 |
| DECRETO Nº 20372, 05 DE MAIO DE 2026 | Dispensa a servidora pública municipal Jéssica Giolo Puerta da Função de Confiança de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Educação | 05/05/2026 |
| DECRETO Nº 20293, 10 DE ABRIL DE 2026 | Cessa o efeito do Decreto nº 19.423, de 29 de agosto de 2025 | 10/04/2026 |